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Notícias
Cultura e Lazer 28/04/2016
PROJETO "GPX VAI AO TEATRO" LEVA GAVIONENSES PARA VER PEÇA COM TEMÁTICA DE DROGAS
 
Cultura e Lazer 27/04/2016
PROJETO GPX VAI AO TEATRO COM A PEÇA "AINDA"
 
Cultura e Lazer 25/04/2016
SECULT DIVULGA REGULAMENTO PARA AS INSCRIÇÕES NA IV MOSTRA GAVIONENSE DE TEATRO
 
Cultura e Lazer 25/04/2016
PROJETO TEATRANDO ESPETÁCULO
 
Cultura e Lazer 19/04/2016
SECULT REALIZARÁ REINAUGURAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL
 
Cultura e Lazer 18/04/2016
CARAVANA DESEMBARCOU NO BOSQUE E ZOOLÓGICO EM RIBEIRÃO PRETO/SP
 
Cultura e Lazer 18/04/2016
CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM 2016
 
Cultura e Lazer 14/04/2016
SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA LINK PARA INSCRIÇÕES NA VI MOSTRA DE DANÇA
 
 
 
 
Licitações
 

Pregão Presencial 0018/ 2016
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Panificação para Execução do Programa Estadual de Proteção Social Básica Especial “Projeto Espaço Amigo”, desenvolvido no município de Gavião Peixoto,

Pregão Presencial 0017/ 2016
aquisição de Tubo Cerâmico para implantação e substituição de rede coletora de esgoto do municipio de Gavião Peixoto.

Pregão Presencial 0016/ 2016
Aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente.
 
 
 
 
 
Legislação Municipal
Decreto 1004 05/01/2016
Dispoe sobre a regulamentação do processo de atribuição de classes e aulas para o exercício.
Lei Complementar 023 30/12/2005
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências.
Lei Complementar 038 29/07/2009
Altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 060 15/10/2013
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 fixa a alíquota mínima do ISSQN e consolida a legislação municipal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
 
Para acessar a Legislação Municipal completa, clique aqui.
 
 
 
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