Gaviao Peixoto | Prefeitura Municipal
 
 
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Notícias
Cultura e Lazer 24/06/2016
PROJETO ARTE NO PARQUE COM MÚSICA GOSPEL AO VIVO
 
Cultura e Lazer 14/06/2016
SÁBADO FOI DIA DE CINEMA NA SECULT
 
Cultura e Lazer 08/06/2016
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS OFICINAS DE DANÇAS URBANAS
 
Cultura e Lazer 06/06/2016
Domingo foi dia de arte na praça com o espetáculo PROFETA GENTILEZA
 
Cultura e Lazer 30/05/2016
VI MOSTRA REGIONAL DE DANÇA FOI UM ESPETÁCULO
 
Cultura e Lazer 23/05/2016
ANFITEATRO LOTADO DURANTE APRESENTAÇÃO DA PEÇA A FARSA DO MORTO VIVO
 
Educao 19/05/2016
Editora Positivo realiza capacitação com educadores de Gavião Peixoto (SP)
 
Cultura e Lazer 17/05/2016
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÁS DROGAS DA SECULT: GPX SEM DROGAS
 
 
 
 
Licitações
 

Pregão Presencial 0021/ 2016
Materiais Farmacológicos/Medicamentos a serem destinados para a Secretaria Municipal de Saúde – Farmácia Municipal

- arquivo sistema "auto-cotação" (.cot)


Pregão Presencial 0020/ 2016
Contratação de Empresa para exploração da Praça de Alimentação durante a realização das festividades da 6a Festa Junina/Julina no municipio de Gavião Peixoto.

Pregão Presencial 0019/ 2016
Locação de palco, som e iluminação, banheiros químicos, gradil e gerador durante a realização das festividades da 6a Festa Junina/Julina no municipio de Gavião Peixoto
 
 
 
 
 
Legislação Municipal
Decreto 1004 05/01/2016
Dispoe sobre a regulamentação do processo de atribuição de classes e aulas para o exercício.
Lei Complementar 023 30/12/2005
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências.
Lei Complementar 038 29/07/2009
Altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 060 15/10/2013
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 fixa a alíquota mínima do ISSQN e consolida a legislação municipal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
 
Para acessar a Legislação Municipal completa, clique aqui.
 
 
 
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