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Notícias
Cultura e Lazer 11/12/2015
Espetáculo de dança no teatro municipal
 
Cultura e Lazer 07/11/2015
SECULT apresenta peça A PROMESSA
 
Cultura e Lazer 07/11/2015
Projeto Com a Corda Toda
 
Cultura e Lazer 18/10/2015
Grupo Maior Idade visita cidade de Holambra
 
Cultura e Lazer 18/10/2015
Gavionenses participam do Mapa Cultural Paulista 2015
 
Cultura e Lazer 18/10/2015
Prefeitura Municipal realiza festa em comemoração ao dia das crianças
 
Cultura e Lazer 10/10/2015
Projeto Prata da Casa - Exposição de desenho Artístico
 
Cultura e Lazer 14/09/2015
Gavionenses visitaram a Academia da Força Aérea em Pirassununga
 
 
 
 
Licitações
 

Pregão Presencial 0006/ 2016
Aquisição de veículo novo (zero km), destinado a Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial 0005/ 2016
papel sulfite A4 para as Secretarias do Municipio

Pregão Presencial 0005/ 2016
papel sulfite A4 para as Secretarias do Municipio
 
 
 
 
 
Legislação Municipal
Decreto 1004 05/01/2016
Dispoe sobre a regulamentação do processo de atribuição de classes e aulas para o exercício.
Lei Complementar 023 30/12/2005
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências.
Lei Complementar 038 29/07/2009
Altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Complementar 060 15/10/2013
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº. 023 de 30 de dezembro de 2005 fixa a alíquota mínima do ISSQN e consolida a legislação municipal referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
 
Para acessar a Legislação Municipal completa, clique aqui.
 
 
 
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